Apelação / Remessa Necessária 5058276-09.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RDX LOG S/A

CNPJ

Reu

TOMATE PURO SUL LTDA

CNPJ

Reu

RODOXISTO TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 085142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32

27/06/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

06/06/2022, 16:02

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:57

27/06/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

06/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19

06/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9

27/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 451

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Juntada de Petição

31/05/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 15:59

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:02