Recurso Especial 5016328-82.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5016328-82.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/06/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377297/2023

26/04/2023, 18:21

Protocolizada Petição 377297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 144142/2023 - AgInt

25/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144142 - AgInt no REsp 2046275 - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 06:40

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00144142 - AgInt no REsp 2046275

24/04/2023, 06:40

Revogada decisão anterior datada de 16/02/2023

24/04/2023, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 147745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1427.

03/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223119/2023

21/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 223119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160902/2023

07/03/2023, 19:56

Protocolizada Petição 160902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 19:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2023, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377297/2023

Protocolizada Petição 377297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 144142/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144142 - AgInt no REsp 2046275 - Publicação prevista para 25/04/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00144142 - AgInt no REsp 2046275

Revogada decisão anterior datada de 16/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 147745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1427.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223119/2023

Protocolizada Petição 223119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160902/2023

Protocolizada Petição 160902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

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