Apelação / Remessa Necessária 5008300-92.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIS REINERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MATEUS PRATTI FERREIRA,

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/03/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>

16/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:44

14/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/03/2023, 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/03/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>

16/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 908

15/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

19/07/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 471

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

16/12/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

06/12/2021, 18:09

Distribuído por prevenção - Número: 50278618620214040000/TRF4

02/12/2021, 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/06/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:02