PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDA
CNPJ
Autor
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
OAB/SC 013903·CPF·Representa: Autor
EVANDRO REGIS ECKEL
CPF·Representa: Réu
JOCELIA APARECIDA LULEK
CPF·Representa: Réu
ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO
CPF·Representa: Réu
TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/01/2025, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/11/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
28/10/2024, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
10/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/10/2024, 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
30/09/2024, 08:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
19/06/2024, 14:48
Documentos
SENTENÇA
•09/05/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2023, 15:54
10/10/2024, 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:29
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
30/09/2024, 08:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
19/06/2024, 14:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
19/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/05/2024, 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/05/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/05/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024, 17:37
Conclusos para julgamento
09/05/2024, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/12/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/12/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 15:54
Despacho
29/11/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/11/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/10/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/10/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/10/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115
24/10/2023, 14:44
Juntada de Petição
24/10/2023, 14:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 15:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5095618-18.2023.4.04.9445/TRF (PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDA)
26/09/2023, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/08/2023, 13:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720035304 processada no TRF4 com o no. 50956181820234049445/TRF (PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDA)
10/08/2023, 09:53
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720035304
08/08/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023, 17:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720035304
20/07/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2023, 16:03
Despacho
20/07/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2023, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/06/2023, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/06/2023, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:59
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP03
14/06/2023, 15:57
Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPNCJ
12/06/2023, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/05/2023, 14:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2023, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/02/2023, 23:59
Decisão interlocutória
24/01/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67
13/12/2022, 13:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/11/2022, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2022, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2022, 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2022, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/10/2022, 11:14
Despacho
30/09/2022, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 18:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2022, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2022, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2022, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2022, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2022, 17:34
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 00:57
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50111541620174047200
09/07/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: ARI DE FREITAS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011154-16.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: ARI DE FREITAS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011154-16.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
02/03/2018, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2018, 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36