Apelação / Remessa Necessária 5011154-16.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 326.179,33

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARI DE FREITAS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 013903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

09/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 480

13/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

09/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

09/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:02

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 480

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 16:14