Apelação / Remessa Necessária 5013269-56.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MECANICA INDUSTRIAL GUARANY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

01/07/2022, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510

13/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

01/07/2022, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:02

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

07/02/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 16:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

04/02/2022, 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50058996520174047107/TRF4

04/02/2022, 07:39