Apelação / Remessa Necessária 5017142-61.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 45.900,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO MENGER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

15/06/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

15/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/05/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

15/06/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

15/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 17:02

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 16:26

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/05/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 443

27/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

14/10/2022, 07:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 03:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 378

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

23/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

25/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 17:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

24/01/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/10/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:02