Agravo de Instrumento 5015852-63.2019.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5015852-63.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

06/06/2022, 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: PHD CONFECCOES LTDA EPP AGRAVADO: NOEMIA ROCHA NAZARO ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5015852-63.2019.4.04.0000/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 630

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

13/05/2022, 16:55

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 630

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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