Recurso Inominado Cível 5039656-12.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SAMUEL DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/06/2022, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

17/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022, 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

13/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 14:31

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/06/2022, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

17/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:48

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legal

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17/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022, 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

13/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAMUEL DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB PR052286) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5039656-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1013) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1013

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:37

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAMUEL DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB PR052286) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5039656-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 525

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

15/09/2021, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/09/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/09/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - 11/06/2021 16:00. Refer. Evento 28

11/06/2021, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2021, 12:33

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2021, 01:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - 11/06/2021 16:00

15/04/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 13:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

03/02/2020, 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência

31/01/2020, 19:48

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/01/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/01/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2019, 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 14:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 14:26

Juntada de certidão

01/08/2019, 05:46

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 13:23

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:22

SENTENÇA

•14/08/2021, 15:36

CERTIDÃO

•12/05/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 14:26