Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298144620254040000/TRF
10/11/2025, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 16:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 111 Número: 50298144620254040000/TRF
17/09/2025, 11:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
19/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
25/07/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
24/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 09:48
Decisão interlocutória
23/07/2025, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025, 20:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
13/12/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 12:59
Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02
13/12/2024, 08:27
Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ
02/12/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/11/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
29/11/2024, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 19:05
Decisão interlocutória
02/10/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/09/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:40
Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02
01/08/2024, 10:54
Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ
23/07/2024, 14:55
Despacho
23/07/2024, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 10:00
Determinada a intimação
16/10/2023, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 16:05
Juntada de Petição
17/09/2023, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023, 15:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
11/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 18:24
Despacho
18/05/2023, 18:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 14:22
Juntada de Petição
14/02/2023, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2023, 08:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:22
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 14:22
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50742842720194047000
07/11/2022, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: leandro sachweh flenick (OAB PR073639) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5074284-27.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4
12/04/2021, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2021, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2021, 12:01
Ato ordinatório praticado
22/03/2021, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2021, 13:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998
26/02/2021, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2020, 23:59
Julgado procedente o pedido
07/12/2020, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2020, 16:51
Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020, 14:06
Despacho
24/06/2020, 12:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020, 18:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2020, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020, 10:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020, 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020, 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2020, 10:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
15/05/2020, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/03/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/03/2020, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2020, 18:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2020, 01:03
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/12/2019 Número de referência: 627570
24/12/2019, 06:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6