Procedimento Comum Cível 5014609-90.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 152.753,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

V. H. D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR 031976·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:37

Decisão interlocutória

21/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/06/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 15:09

26/07/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:37

Decisão interlocutória

21/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/06/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:43

Juntado(a)

07/06/2023, 13:42

Juntada de Petição

06/06/2023, 13:52

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50146099020204047003

27/10/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V. H. D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB PR031976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014609-90.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 757) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

14/04/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/04/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/03/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/02/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/11/2020, 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 16

26/11/2020, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/11/2020, 10:46

Concedida a tutela provisória

20/11/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2020, 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/11/2020, 10:35

Concedida a tutela provisória

05/11/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2020, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 11:55

Alterado o assunto processual

04/11/2020, 18:30

Alterado o assunto processual

04/11/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 13:52

SENTENÇA

•24/02/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 11:55