Procedimento Comum Cível 5004531-69.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Apucarana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ALIANCA INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:46

Despacho

22/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:46

Despacho

22/02/2023, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:46

SENTENÇA

•24/06/2019, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50045316920184047015

21/11/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALIANCA INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004531-69.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 755) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

26/08/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/07/2019, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2019, 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2019, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2019, 21:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/06/2019, 21:38

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2019, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

25/04/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2019, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/01/2019, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 16:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 707,69 em 16/01/2019

19/01/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/01/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2018, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2018, 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 04/10/2018

09/10/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2018, 16:27

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 17:39