Agravo de Instrumento 5008208-64.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KEMIN NUTRISURANCE NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

PROFISSIONAL TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

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REZZADORI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ROYAL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva

24/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

24/05/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

24/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

16/05/2022, 16:15

Prejudicado o recurso

16/05/2022, 16:15

Retirado de pauta

16/05/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

24/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva

24/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

24/05/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

24/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 16:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

16/05/2022, 16:15

Prejudicado o recurso

16/05/2022, 16:15

Retirado de pauta

16/05/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: KEMIN NUTRISURANCE NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) AGRAVADO: PROFISSIONAL TINTAS LTDA ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) AGRAVADO: REZZADORI & CIA LTDA ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) AGRAVADO: ROYAL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008208-64.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 761

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038496920174047203/SC referente ao evento 167

13/05/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

25/04/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/04/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

07/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

09/03/2022, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

09/03/2022, 09:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50038496920174047203/TRF4

23/02/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 09:23