Apelação / Remessa Necessária 5005310-57.2018.4.04.7101 - TRF4

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

02/09/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/08/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/08/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/08/2024, 12:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/08/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00

29/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00 Sequencial: 1710

26/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/07/2024, 16:10

Conclusos para julgamento de retratação

22/05/2024, 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/05/2024, 16:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

21/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/12/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2022, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:42

Negado seguimento a Recurso Especial

14/11/2022, 17:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/11/2022, 17:12

Não conhecido o recurso

14/11/2022, 17:12

Recurso Especial sobrestado

14/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/11/2022, 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 379

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

04/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 767

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

13/05/2022, 16:56

Conclusos para julgamento de retratação

06/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/05/2022, 15:57

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

25/04/2022, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2021, 14:17

Juntada de Petição

24/03/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2021, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021, 21:37

Juntada de Petição

22/03/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2021, 11:33

Juntada de Petição

18/02/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/02/2021, 15:02

Recurso Especial não admitido

12/02/2021, 14:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/02/2021, 14:54

Recurso Extraordinário sobrestado

12/02/2021, 14:54

Recurso Especial não admitido

12/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/02/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 20:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/12/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/12/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2020, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2020, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2020, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

18/11/2020, 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/11/2020, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2020 Período da sessão: 11/11/2020 00:00 a 18/11/2020 16:00

29/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 18/11/2020 16:00 Sequencial: 944

28/10/2020, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

13/10/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/10/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2020, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2020, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2020, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/08/2020, 16:32

Juntada de Petição

10/08/2020, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020 Período da sessão: 12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/08/2020 16:00 Sequencial: 1239

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

30/07/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

07/07/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 13:50

—

Advogados / Representantes(9)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1710

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento de retratação

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

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