Apelação / Remessa Necessária 5057877-72.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 12:06

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:58

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:28

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/06/2022, 18:36

Juntada de Petição

17/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

17/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

17/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA (PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS)

17/05/2022, 09:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 773

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:16

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

18/04/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/04/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/04/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

11/04/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:26

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 16:16