Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004916-37.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2007

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

AMPLA TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANDREANA BUSIN

OAB/RS 076784·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORAIS VIEZZER

OAB/RS 081627·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREANA BUSIN

OAB/RS 076784·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORAIS VIEZZER

OAB/RS 081627·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022, 11:15

Juntada de Petição

23/11/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:25

Determinado o Arquivamento

08/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 10:22

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022, 10:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022, 11:15

Juntada de Petição

23/11/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:14

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:25

Determinado o Arquivamento

08/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022, 10:22

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5115351-04.2022.4.04.9445/TRF (AMPLA TINTAS LTDA)

24/10/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069015 processada no TRF4 com o no. 51153510420224049445/TRF (AMPLA TINTAS LTDA)

13/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069015

12/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/09/2022, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069015

07/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/09/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 10:18

Determinada a intimação

02/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 19:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

15/07/2022, 09:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 17:19

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/07/2022, 13:18

Baixa Definitiva

08/07/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 19:56

Despacho

06/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:06

Determinada a intimação

22/06/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 19:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50049163720154047107

21/06/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREANA BUSIN (OAB RS076784) ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER (OAB RS081627) ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004916-37.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 774) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

16/06/2016, 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2016, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2016, 17:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/05/2016, 18:29

Juntada de Petição

03/08/2015, 14:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

06/05/2015, 15:16

Juntada - Íntegra do processo

23/04/2015, 00:05

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/04/2015, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

SENTENÇA

•23/04/2015, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

SENTENÇA

•23/04/2015, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:05

ACÓRDÃO

•23/04/2015, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2015, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 00:05