Apelação / Remessa Necessária 5004916-37.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

AMPLA TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

21/06/2022, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

21/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 14:27

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2022, 00:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/06/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

21/06/2022, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

21/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 14:27

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:28

16/06/2022, 00:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/06/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 774

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Conclusos para julgamento de retratação

18/04/2022, 15:11

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/04/2022, 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2021, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB13 -> SREC

13/07/2021, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 14:41

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

23/06/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/06/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/06/2016, 14:58

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 200771070026232

16/06/2016, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 14:41