Apelação Cível 5003396-53.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

CARINA ARPINI VALERIO

CPF

Autor

MARCIO ARPINI VALERIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DECIO DUPONT

OAB/RS 007737·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

19/07/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

19/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 10:35

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:35

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

19/07/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

19/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:04

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 10:35

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:35

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 804

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 50148119520184040000

10/04/2019, 14:35