Agravo em Recurso Especial 5001318-95.2017.4.04.7207 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001318-95.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336998/2025

15/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 336998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 144063/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144063 - AgRg no AREsp 2194395 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/04/2025, 14:08

Conhecido o recurso de WELITON BRASIL RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 144063/2025 - AgRg no AREsp 2194395

08/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144063/2025

24/02/2025, 08:26

Protocolizada Petição 144063/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135264/2025

20/02/2025, 13:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336998/2025

Protocolizada Petição 336998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 144063/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144063 - AgRg no AREsp 2194395 - Publicação prevista para 15/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de WELITON BRASIL RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 144063/2025 - AgRg no AREsp 2194395

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144063/2025

Protocolizada Petição 144063/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135264/2025

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