Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5015241-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BC CONECTIVIDADE LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA

OAB/PR 027755·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado

08/11/2023, 15:39

Devolvidos os autos - SREC -> ST1

08/11/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

08/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 16:50

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/10/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:45

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado

08/11/2023, 15:39

Devolvidos os autos - SREC -> ST1

08/11/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

08/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:46

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legal

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 16:50

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/10/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:01

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 10:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/05/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BC CONECTIVIDADE LTDA - ME ADVOGADO: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA (OAB PR027755) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5015241-08.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 834) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 834

13/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB13

19/04/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

06/04/2022, 18:35

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2022, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 50386542120204040000/TRF4

31/03/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/10/2022, 16:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 18:35