Agravo em Recurso Especial 5015241-08.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015241-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 681691/2023 - AgInt

11/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681691 - AgInt no AREsp 2243297 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 13:30

Conhecido o recurso de BC CONECTIVIDADE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00681691/2023 - AgInt no AREsp 2243297/PR

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 16:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 681691/2023 - AgInt no AREsp 2243297/PR

21/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681691/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681691/2023 -

12/07/2023, 05:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681691/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681691/2023

11/07/2023, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 14:00

•28/10/2022, 16:54

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