Cumprimento de sentença 5006524-90.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 398.168,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PELOTAS E REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PETRY TERRA WERNECK

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PETRY TERRA WERNECK

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CORREIA DE JESUS

CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/05/2025, 16:39

Transitado em Julgado

13/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/05/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 11:28

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 2703/635/4440-5

03/05/2025, 08:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/05/2025, 16:39

Transitado em Julgado

13/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2018, 09:43

SENTENÇA

•18/12/2017, 10:53

12/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/05/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 11:28

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 2703/635/4440-5

03/05/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/04/2025, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2025, 18:52

Despacho

28/03/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:17

Despacho

13/03/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PELOTAS E REGIÃO <br>R$58.079,01 em 11/02/2025 (ID 122703000072502116) <br>Ag./Op./Conta: 2703/635/4440-5

13/02/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2024, 17:01

Despacho

19/12/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50065249020174047110/TRF

25/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PELOTAS E REGIÃO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006524-90.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

17/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01F para RSPEL02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 11:09

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

20/04/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/04/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

16/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2018, 10:38

Juntada de Petição

06/04/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/04/2018, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2018, 11:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/02/2018

23/02/2018, 08:46

Juntada de Petição

22/02/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/02/2018, 17:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50659952720174040000/TRF

29/01/2018, 17:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50659952720174040000/TRF

09/01/2018, 17:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2017, 10:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/12/2017, 10:53

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2017, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2017, 15:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50659952720174040000/TRF

11/12/2017, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/12/2017, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 14:49

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2017, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/11/2017, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2017, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/11/2017, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2017, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2017, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2017, 17:16

Juntada de Petição

21/11/2017, 16:50

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50659952720174040000/TRF

21/11/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/11/2017, 15:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2017, 19:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/10/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/09/2017, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/09/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/09/2017, 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

29/09/2017, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/09/2017

19/09/2017, 20:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2017, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2017, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2017, 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2017, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2017, 13:38

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2017, 13:45

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2017, 09:46

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2017, 09:46