Procedimento Comum Cível 5003758-21.2018.4.04.7113 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003758-21.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50037582120184047113

28/10/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ITELVINA MARIA DALL AGNOL (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003253367 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ITELVINA MARIA DALL AGNOL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50037582120184047113), em que figuram como partes ITELVINA MARIA DALL AGNOL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, com a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo. Ressalta-se a necessidade de trazer aos autos certidão de óbito, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de não conhecimento do recurso da parte autora, nos termos do art. 76, §2º, I, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 16/05/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5003758-21.2018.4.04.7113/RS

18/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

12/08/2019, 10:01

Juntada de Petição

12/08/2019, 10:01

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:46

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

22/02/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/02/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/02/2019, 22:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:38

SENTENÇA

•13/02/2019, 17:24

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50037582120184047113

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

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