Apelação Cível 5007029-71.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.172,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Autor

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/04/2024, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 17:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:01

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/04/2024, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•21/02/2024, 17:50

28/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 17:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 315

30/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 14:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/05/2022

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER ADVOGADO: Gabriel Nascimento Dos Santos APELANTE: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER ADVOGADO: Miriam Matias De Souza APELANTE: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER ADVOGADO: Josiane Aparecida De Jesus Matias Haetinger APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007029-71.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003023620188210071/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2022

17/05/2022, 09:54

Distribuído por prevenção - Número: 50374163520184040000/TRF4

17/05/2022, 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/05/2022, 09:11

Alterado o assunto processual - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/05/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

14/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

14/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER (AUTOR)

06/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: JOAO VITOR NORONHA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

06/05/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: Miriam Matias de Souza - ADVOGADO

05/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS096632 - CANDIDA FRANCA FREITAS para RS089057 - JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER) - Movimentado por: CANDIDA FRANCA FREITAS - ADVOGADO

28/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER (AUTOR)

14/03/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/03/2022, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

14/03/2022, 11:57

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARIA EDUARDA DIAS FLORES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

12/02/2022, 23:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2022 18:03:04) - Movimentado por: MARIA EDUARDA DIAS FLORES - DIRETOR DE SECRETARIA

12/02/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

10/02/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

10/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER (AUTOR)

09/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA

08/02/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

31/01/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

31/01/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER - ADVOGADO

31/01/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 e 6 - Movimentado por: RENATA ALMEIDA NIEDERAUER - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA LUCI ZIMERMANN HUBNER (AUTOR)

24/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

18/01/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: GABRIEL CORREA DORIA - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/11/2021, 13:17

Juntada - Movimentado por: GABRIEL CORREA DORIA - ESTAGIÁRIO

17/11/2021, 13:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIA ELENA ESSY - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

24/11/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 09:54

SENTENÇA

•14/03/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:49