Procedimento do Juizado Especial Cível 5002739-36.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 19.928,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

LEONIR GILBERTO STURMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO DALL AGNOL

OAB/PR 059814·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DALL AGNOL

OAB/PR 049393·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRFRA02

03/10/2022, 16:34

Transitado em Julgado

03/10/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Transitado em Julgado - 03/10/2022 16:30:16)

03/10/2022, 16:32

Juntado(a)

30/09/2022, 18:40

Juntado(a)

12/04/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/03/2022, 16:41

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

03/10/2022, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRFRA02

03/10/2022, 16:34

Transitado em Julgado

03/10/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 16:33

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 18:40

DESPACHO

•12/04/2022, 16:32

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legal

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Transitado em Julgado - 03/10/2022 16:30:16)

03/10/2022, 16:32

Juntado(a)

30/09/2022, 18:40

Juntado(a)

12/04/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/03/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/02/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIR GILBERTO STURMER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DALL AGNOL (OAB PR049393) ADVOGADO: RODRIGO DALL AGNOL (OAB PR059814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO VICENZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002739-36.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 566

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento de retratação

24/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR02B

24/08/2021, 13:22

Recebidos os autos - TNU - 50027393620204047007

24/08/2021, 05:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

21/07/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/07/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/07/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/07/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2021, 14:28

Decisão interlocutória

17/07/2021, 14:28

Conclusos para decisão com Agravo

12/07/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/07/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/07/2021, 15:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/06/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 21:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/06/2021, 15:27

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR3

16/06/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/06/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/05/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/05/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2021, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2021, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021<br>Período da sessão: <b>10/05/2021 00:00 a 20/05/2021 14:00</b>

29/04/2021, 02:00

Juntado(a)

28/04/2021, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 960

28/04/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2021, 13:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2021, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

01/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

08/02/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/10/2020, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:42

Juntada de certidão

16/10/2020, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 14:54

Despacho

04/09/2020, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2020, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2020, 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2020, 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/08/2020, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2020, 17:33

Juntada de Petição

03/08/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 11:40

Juntada de Petição

29/06/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/06/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 21:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 12:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 12:05

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 17:17

EXTRATO DE ATA

•20/05/2021, 17:01

SENTENÇA

•25/02/2021, 17:57

SENTENÇA

•08/02/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 12:36

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 18:40

DESPACHO

•12/04/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 21:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 12:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 12:05

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 17:17

EXTRATO DE ATA

•20/05/2021, 17:01

SENTENÇA

•25/02/2021, 17:57

SENTENÇA

•08/02/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 16:00

CARTA DE INDEFERIMENTO

•23/06/2020, 10:55