Agravo em Recurso Especial 5020093-61.2021.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020093-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188419/2024

12/03/2024, 18:51

Protocolizada Petição 188419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 902074/2023 - AgInt

12/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902074 - AgInt no AREsp 2333597 - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024, 20:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902074/2023 - AgInt no AREsp 2333597/PR

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902074/2023 - AgInt no AREsp 2333597/PR

05/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/10/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 06:40

•24/03/2023, 15:27

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