Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009936-63.2020.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

23/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/01/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/12/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

13/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/12/2022, 08:34

Determinada a intimação

09/12/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/12/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/12/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5232163-48.2022.4.04.9666/TRF (ALAIDE LEITE)

23/11/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044672 processada no TRF4 com o no. 52321634820224049666/TRF (ALAIDE LEITE)

29/10/2022, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2022, 17:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044672

07/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160

06/10/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

30/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 10:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044672

23/09/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2022, 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB10

19/07/2022, 14:58

Transitado em Julgado

19/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/07/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/07/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/07/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 11:28

Recurso Extraordinário não admitido

18/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/06/2022, 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

21/06/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/06/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/06/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 20:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Período da sessão: 04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAIDE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ADVOGADO: CAIO LEONARDO BUENO HERNANDES (OAB PR093197) ADVOGADO: BARBARA VIRGINIA REINALDIN (OAB PR099390) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009936-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1359) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 11/05/2022 16:00 Sequencial: 1359

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/04/2022, 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/02/2022, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/02/2022, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/02/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/02/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Período da sessão: 10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAIDE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ADVOGADO: CAIO LEONARDO BUENO HERNANDES (OAB PR093197) ADVOGADO: BARBARA VIRGINIA REINALDIN (OAB PR099390) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009936-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/02/2022 16:00 Sequencial: 572

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento de retratação

17/09/2021, 13:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR02B

17/09/2021, 13:00

Recebidos os autos - TNU - 50099366320204047000

17/09/2021, 05:29

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

16/08/2021, 12:46

Juntado(a)

16/08/2021, 12:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50099366320204047000

13/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

09/06/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/06/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 12:34

Decisão interlocutória

17/05/2021, 10:58

Conclusos para decisão com Agravo

11/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/05/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/04/2021, 14:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

05/04/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 23:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2021, 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR3

18/03/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/03/2021, 20:04

Juntada de Petição

15/03/2021, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/02/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2021, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2021, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/01/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020 Período da sessão: 22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00

11/12/2020, 00:32

Juntado(a)

10/12/2020, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/01/2021 14:00 Sequencial: 670

10/12/2020, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

10/12/2020, 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/12/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2020, 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/11/2020, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2020 Período da sessão: 04/11/2020 00:00 a 11/11/2020 14:00

22/10/2020, 00:31

Juntado(a)

21/10/2020, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 11/11/2020 14:00 Sequencial: 858

21/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

21/10/2020, 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/10/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/08/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/08/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2020, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2020, 16:26

Juntada de Petição

20/08/2020, 22:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2020 Período da sessão: 19/08/2020 00:00 a 26/08/2020 14:00

07/08/2020, 00:31

Juntado(a)

06/08/2020, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 26/08/2020 14:00 Sequencial: 1046

06/08/2020, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

06/08/2020, 14:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto

02/07/2020, 14:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

02/07/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/06/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2020, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/06/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:51

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2020, 19:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/04/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 11:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/04/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2020, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/03/2020, 23:59

Determinada a citação

09/03/2020, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 22:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:10

Juntada de Petição

24/02/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

24/02/2020, 12:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5232163-48.2022.4.04.9666/TRF (ALAIDE LEITE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044672 processada no TRF4 com o no. 52321634820224049666/TRF (ALAIDE LEITE)

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(21)