Recurso Especial 5010730-76.2019.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5010730-76.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010730762019404720820251030164814

30/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIÃO em 28/10/2025 para recurso

28/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813483/2025

02/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 813483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 291342/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291342 - AgInt no REsp 2033874 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de GERCI PEREIRA DO AMARAL e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00291342/2025 - AgInt no REsp 2033874/SC

27/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GERCI PEREIRA DO AMARAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/08/2025.

16/08/2025, 20:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:31

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291342/2025 - AgInt no REsp 2033874/SC

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584143/2025

26/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 584143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 10:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/06/2025, 22:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010730762019404720820251030164814

Decorrido prazo de UNIÃO em 28/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813483/2025

Protocolizada Petição 813483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 291342/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291342 - AgInt no REsp 2033874 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de GERCI PEREIRA DO AMARAL e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00291342/2025 - AgInt no REsp 2033874/SC

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GERCI PEREIRA DO AMARAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/08/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291342/2025 - AgInt no REsp 2033874/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584143/2025

Protocolizada Petição 584143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

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