Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064994-42.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

KATIA MANDELLI BAUER

CPF

Autor

FLAVIO JOSE NUNES SEPEL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/06/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/06/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 53

07/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035557-60.2024.4.04.9445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

29/04/2024, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035556-75.2024.4.04.9445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

29/04/2024, 11:32

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/06/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:21

19/06/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/06/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 53

07/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035557-60.2024.4.04.9445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

29/04/2024, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035556-75.2024.4.04.9445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

29/04/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2024, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710015444 processada no TRF4 com o no. 50355567520244049445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

23/03/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710015444 processada no TRF4 com o no. 50355576020244049445/TRF (KATIA MANDELLI BAUER)

23/03/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710015444

22/03/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710015444

05/03/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 06:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/02/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:21

Decisão interlocutória

29/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 07:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/11/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50649944220204047100

04/07/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLÁVIO JOSÉ NUNES SEPEL (AUTOR) ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064994-42.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055924-58.2020.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 5, 6, 9

09/03/2022, 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

25/11/2020, 18:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 18:46

PETIÇÃO

•16/11/2023, 17:39

IMPUGNAÇÃO

•10/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:46

PETIÇÃO

•07/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 12:44