Cumprimento de sentença 5009031-90.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 127.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

19/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

17/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

03/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

26/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

24/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLAG01

23/02/2026, 19:13

Remetidos os Autos - SCLAG01 -> SCFLPNCJ

09/07/2025, 19:48

Todas as movimentações(453)

Juntada de Petição

18/05/2026, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

19/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

17/03/2026, 13:42

Documentos

PETIÇÃO

•09/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

03/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

26/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443

24/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLAG01

23/02/2026, 19:13

Remetidos os Autos - SCLAG01 -> SCFLPNCJ

09/07/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426 e 428

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 426, 427, 428, 429

06/06/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

05/06/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

05/06/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

05/06/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

05/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 426, 427, 428, 429

05/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:12

Embargos de declaração acolhidos

04/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

02/06/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

27/05/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419 e 420

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 406 e 408

07/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406 e 408

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

02/04/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

02/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

01/04/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

01/04/2025, 11:36

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:29

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC017374 - MICHELE KROETZ)

26/02/2025, 00:40

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:28

Decisão interlocutória

22/08/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382

18/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:30

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLAG01

23/05/2024, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:25

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:57

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

09/05/2024, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

02/05/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381, 382 e 383

29/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404956-4

24/04/2024, 08:40

Remetidos os Autos - SCLAG01 -> SCFLPNCJ

23/04/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

23/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

19/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 14:41

Decisão interlocutória

18/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

07/03/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:41

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

04/11/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367 e 368

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 15:51

Despacho

24/10/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 18:26

Juntada de Petição

23/10/2023, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$43.572,84 em 02/10/2023 (ID 050000011622309271)

03/10/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

02/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357 e 358

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2023, 14:44

Decisão interlocutória

30/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2023, 16:42

Juntada de Petição

21/08/2023, 12:02

Baixa Definitiva

07/10/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343 e 345

01/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

30/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

27/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345 e 346

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50090319020184047206

30/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO: ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JOELMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) ADVOGADO: LUIZA FERREIRA DOMINGOS (OAB SC057712) ADVOGADO: CARLOS EURICO FONTES FILHO (OAB SC054110) INTERESSADO: AGENOR DE LIMA BENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA AZALEIA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO GOMES SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009031-90.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO: ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: JOELMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA FERREIRA DOMINGOS (OAB SC057712) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) INTERESSADO: AGENOR DE LIMA BENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA AZALEIA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO GOMES SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009031-90.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/03/2022, 20:47

Juntada de Petição

30/03/2022, 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

03/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

03/12/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

03/12/2021, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 14:46

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

25/11/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

25/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2021, 17:26

Decisão interlocutória

18/11/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

18/11/2021, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

12/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

27/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

27/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

20/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

19/10/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:19

Juntada de Petição

19/10/2021, 14:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 734,82 em 14/10/2021 Número de referência: 864200

19/10/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

18/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

11/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

11/10/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

09/10/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

07/10/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2021, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

01/10/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

28/09/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

27/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

17/09/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293 e 294

16/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

06/08/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

06/08/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:20

Juntado(a)

27/07/2021, 16:19

Despacho

27/07/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

27/07/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

23/07/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

23/07/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 275 e 276

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

15/07/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

15/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

08/07/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

08/07/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

05/07/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

05/07/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

15/06/2021, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 260 e 261

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

14/06/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

14/06/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:08

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:07

Juntada de Petição

04/06/2021, 08:46

Juntada de Petição

20/05/2021, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

22/04/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

19/04/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 247 e 248

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

12/04/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

12/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

05/04/2021, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

08/12/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/12/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

01/12/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 233, 234 e 235

28/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

24/11/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

24/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:16

Decisão interlocutória

18/11/2020, 10:04

Juntada de Petição

17/11/2020, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 15:40

Juntada de Petição

10/11/2020, 19:39

Juntada de Petição

10/11/2020, 12:35

Juntada de Petição

10/11/2020, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

06/10/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

05/10/2020, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 216

27/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/09/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

23/09/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

23/09/2020, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

18/09/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

17/09/2020, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

24/08/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

21/08/2020, 09:17

Juntada de Petição

13/08/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 201 e 202

10/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/08/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/08/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/08/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:22

Decisão interlocutória

31/07/2020, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 11:54

Juntada de Petição

31/07/2020, 11:47

Juntada de certidão

01/07/2020, 17:15

Despacho

01/07/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 19:15

Juntada de Petição

29/06/2020, 18:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 179

16/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

15/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 179 e 181

05/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

03/06/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/06/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/06/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

01/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

01/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 182

27/05/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/05/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/05/2020, 11:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176627320194040000/TRF

19/05/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/04/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 169

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

26/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:34

Decisão interlocutória

26/03/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 14:40

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCLAG01S)

13/02/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 20:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

28/01/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

24/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 152

22/01/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

16/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 151

15/01/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

15/01/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

15/01/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

14/01/2020, 16:42

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 23/01/2020 15:00. Refer. Evento 135

14/01/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

14/01/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

14/01/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

14/01/2020, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

14/01/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 136

14/01/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 136 e 138

23/12/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

19/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

18/12/2019, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/12/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

16/12/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 129

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/12/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/12/2019, 14:05

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 23/01/2020 15:00

13/12/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/12/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/12/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

05/12/2019, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/12/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

03/12/2019, 16:35

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCLAG01S para SCFLPCEJUA)

03/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS CARLOS CURTIUS - EXCLUÍDA

03/12/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/12/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

26/11/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

21/11/2019, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

21/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/11/2019, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/11/2019, 12:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

07/11/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/11/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

06/11/2019, 10:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

05/11/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/11/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

15/10/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/10/2019, 14:36

Juntada de Petição

27/09/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2019, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/09/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

20/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

20/09/2019, 01:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2019, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 17:51

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176627320194040000/TRF

17/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

12/09/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

10/09/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/08/2019, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

30/08/2019, 17:25

Juntada de Petição

30/08/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

26/08/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2019, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2019, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2019, 11:55

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2019, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:40

Juntada de Petição

20/08/2019, 09:54

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCLAG01S)

19/08/2019, 19:38

Juntado(a)

19/08/2019, 19:37

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 19/08/2019 15:30. Refer. Evento 58

19/08/2019, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

23/07/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

14/07/2019, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2019, 05:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176627320194040000/TRF

09/07/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/07/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/07/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/07/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/07/2019, 14:55

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 19/08/2019 15:30

04/07/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/05/2019, 18:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009951220194040000/TRF

09/05/2019, 11:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

08/05/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

03/05/2019, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 - SCLAG01-2019/2257036<br/>(CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA AZALEIA)

29/04/2019, 16:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCLAG01S para SCFLPCEJUA)

26/04/2019, 14:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/04/2019 14:39:54)

26/04/2019, 14:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176627320194040000/TRF

26/04/2019, 13:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50176627320194040000/TRF

25/04/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

12/04/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/04/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2019, 12:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009951220194040000/TRF

05/04/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/04/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/04/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 12:44

Juntada de Petição

03/04/2019, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 - SCLAG01-2019/02257036

22/03/2019, 18:45

Expedição de mandado - SCLAG01-2019/02257036<br/>(CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA AZALEIA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

22/03/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2019, 15:32

Juntada de Petição

13/03/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/02/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/02/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/02/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2019, 17:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/02/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2019, 18:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/01/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/01/2019, 16:35

Juntada de Petição - MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (SC007855 - ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA)

23/01/2019, 16:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009951220194040000/TRF

18/01/2019, 15:49

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50009951220194040000/TRF

17/01/2019, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

15/01/2019, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

19/12/2018, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/12/2018, 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2018, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 15:53

MANIFESTAÇÃO

•07/03/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:19

OUTROS

•07/10/2021, 19:21

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 17:04

SENTENÇA

•06/09/2021, 16:34

Todos os documentos(40)

PETIÇÃO

•09/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 19:20

MANIFESTAÇÃO

•07/03/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:19

OUTROS

•07/10/2021, 19:21

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 17:04

SENTENÇA

•06/09/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 18:36