Procedimento Comum Cível 5010169-08.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010169-08.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50101690820214047200

16/05/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: EDEZIO SALUSTIANO DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: MURILO HENNEMANN SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010169-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

09/05/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

28/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/04/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:02

SENTENÇA

•28/03/2022, 11:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50101690820214047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Todas as movimentações(87)