Procedimento Comum Cível 5006484-67.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2019

Valor da Causa

R$ 71.920,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA FONSECA FEIJÓ

OAB/RS 023916·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629·CPF·Representa: Autor

LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN

OAB/RS 111441·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARINALVA FONSECA FEIJÓ

OAB/RS 023916·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629·CPF·Representa: Autor

LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN

OAB/RS 111441·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 046350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

04/09/2024, 11:06

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - (C094871 - PAULO ROGERIO NONDILO para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

29/08/2024, 10:48

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

06/10/2022, 13:33

Baixa Definitiva

09/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/08/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50064846720194047101

05/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

04/09/2024, 11:06

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - (C094871 - PAULO ROGERIO NONDILO para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

29/08/2024, 10:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 10:01

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

06/10/2022, 13:33

Baixa Definitiva

09/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/08/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50064846720194047101

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO: LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN (OAB RS111441) ADVOGADO: MARINALVA FONSECA FEIJÓ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB RS046873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006484-67.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

09/07/2020, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2020, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2020, 18:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/04/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2020, 18:25

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

20/02/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/02/2020 11:39:20)

10/02/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 18:14

Determinada a intimação

10/02/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2020, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2019, 01:09

Juntada de Petição

29/11/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/11/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2019, 13:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

07/11/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/11/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2019, 22:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 17:22

Juntada de Petição

12/10/2019, 17:07

Juntada de Petição

12/10/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 16:54

SENTENÇA

•23/04/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 22:48