Embargos à Execução 5058505-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 69.855,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

17/09/2023, 20:15

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040338-55.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 95

31/07/2023, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040338-55.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 105, 112

31/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/07/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 13:37

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

17/09/2023, 20:15

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040338-55.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 95

31/07/2023, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040338-55.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 105, 112

31/07/2023, 14:20

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2023, 15:22

SENTENÇA

•10/05/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/07/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

26/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/05/2023, 13:18

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 16:20

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2022, 16:56

Determinada a intimação

26/10/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 08:36

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

11/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

11/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50585052320194047100

31/08/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JORDANA MENNA JANKE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058505-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JORDANA MENNA JANKE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058505-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JORDANA MENNA JANKE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058505-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

05/03/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/03/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/02/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2020, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/12/2020, 23:00

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2020, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 08:16

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2020, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

01/10/2020, 17:31

Decorrido prazo - Encerrado Fórum sem conciliação (Decurso de Prazo), referente ao evento 46

18/09/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/09/2020, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44

26/08/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2020, 15:49

Juntada de Petição

26/08/2020, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Aberto fórum de conciliação pelo embargante.

26/08/2020, 15:44

Determinada a intimação

26/08/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 09:04

Juntada de certidão - Fórum de Conciliação Virtual Habilitado

26/08/2020, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. Evento 39

26/08/2020, 09:04

Juntada de certidão

05/06/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

27/03/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/03/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/03/2020, 23:59

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 18:03

Juntada de certidão

26/11/2019, 18:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

11/11/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/10/2019, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2019, 10:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2019, 07:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/09/2019, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA10F para RSPOA24S)

04/09/2019, 13:07

Distribuído por dependência - Número: 50403385520194047100

03/09/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 08:36

SENTENÇA

•09/12/2020, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2019, 17:00