Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023418-26.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023418-26.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MARTINS SAO THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023418-26.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MARTINS SAO THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023418-26.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MARTINS SAO THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023418-26.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

10/05/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022, 18:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 111,27 em 26/4/2022 Número de referência: 918906

29/04/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 18:46

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2022, 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/02/2022, 20:30

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