Procedimento Comum Cível 5001495-24.2015.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARIA MORAES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

HUGO FRANCISCO GOMES

OAB/PR 017527·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

RUDINEI FRACASSO

OAB/PR 034147·CPF·Representa: Autor

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

HUGO FRANCISCO GOMES

OAB/PR 017527·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

RUDINEI FRACASSO

OAB/PR 034147·CPF·Representa: Autor

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntado(a)

02/07/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

25/06/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

13/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/05/2024, 11:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

29/05/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Decisão interlocutória

29/05/2024, 17:41

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntado(a)

02/07/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

25/06/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

13/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/05/2024, 11:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

29/05/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:51

Decisão interlocutória

29/05/2024, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 11:14

Alterado o assunto processual

09/05/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01F para PRLON03S)

09/05/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

08/05/2024, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2024, 15:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRMAR01F para PRAPU01F)

30/04/2024, 16:06

Despacho

26/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/04/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:04

Decisão interlocutória

24/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/04/2024, 12:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRMAR01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/03/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/02/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:14

Despacho

02/02/2024, 21:14

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/10/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/09/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/09/2023, 17:52

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

28/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc1125011auxiliar - CLEVIS VASQUINHO LAPINSKI)

28/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/09/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50014952420154047015

30/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB PR066209) ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001495-24.2015.4.04.7015/PR (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB PR066209) ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO (OAB PR034147) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001495-24.2015.4.04.7015/PR (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

07/04/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/04/2022, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50218611220174040000/TRF

31/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/03/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/03/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/03/2022, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50218611220174040000/TRF

08/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/03/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

02/03/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/02/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/02/2022, 06:24

Juntada de Petição - (CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

16/02/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/02/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/11/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/11/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/10/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:15

Despacho

04/10/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/07/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/07/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:45

Despacho

05/07/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

17/07/2018, 16:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

17/07/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/07/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

05/07/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

05/07/2018, 13:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/07/2018, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 20:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2018, 16:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/03/2018, 05:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50218611220174040000/TRF

29/08/2017, 20:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

21/08/2017, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2017, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2017, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 49

12/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/08/2017, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 09:21

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2017, 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2017, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/07/2017, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2017, 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50218611220174040000/TRF

17/05/2017, 17:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50218611220174040000/TRF

09/05/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2017, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/04/2017, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2017, 14:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/03/2017, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2017, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2017, 15:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 CPC

14/11/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2016, 23:59

Lavrada Certidão

27/10/2016, 16:09

Lavrada Certidão

27/10/2016, 16:04

Juntada de Petição

24/10/2016, 11:14

Ato Ordinatório

21/10/2016, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2016, 17:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2016, 15:34

Juntada de Petição

22/08/2016, 13:25

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2016, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2016, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2016, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/12/2015, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 22:24

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2015, 15:05

Juntada de Petição

12/06/2015, 15:20

Juntada de Petição

12/06/2015, 15:05

Juntada de Petição

12/06/2015, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2015, 14:37

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50056259120144047015

11/06/2015, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

AGRAVO

•02/07/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:14

OUTROS

•17/10/2023, 10:08

SENTENÇA

•02/03/2022, 17:28

CONTRARRAZÕES

•23/02/2022, 15:49

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 17:59

AGRAVO

•02/07/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:14

OUTROS

•17/10/2023, 10:08

SENTENÇA

•02/03/2022, 17:28

CONTRARRAZÕES

•23/02/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 10:21

APELAÇÃO

•24/01/2022, 14:28

OUTROS

•24/01/2022, 14:28

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2016, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2015, 15:05

DESP/DEC PARTES

•11/06/2015, 14:21