Procedimento Comum Cível 5004377-16.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DA CRUZ

CPF

Autor

FERNANDO LOPES PEDONE

CPF

Autor

LUIZ LUCAS DE ANDRADE

CPF

Autor

NEUSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIDAL AUREO MENDONCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MANOEL ANTONIO DA CRUZ

CPF

Autor

FERNANDO LOPES PEDONE

CPF

Autor

LUIZ LUCAS DE ANDRADE

CPF

Autor

NEUSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIDAL AUREO MENDONCA

CPF

Autor

IRLENE XAVIER SILVA

CPF

Autor

HOMERO MENDONCA FILHO

CPF

Autor

HELENY VIEIRA

CPF

Autor

FLAVIO SILVEIRA MADRUGA

CPF

Autor

MARILU MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 12, 11, 10, 14, 13, 16, 17 e 15

16/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

22/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:51

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 12, 11, 10, 14, 13, 16, 17 e 15

16/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSRGR01F para RSRGR02F)

11/07/2022, 12:29

Declarada incompetência

11/07/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 11:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR01 Número: 50043771620204047101

11/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRLENE XAVIER SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: FLAVIO SILVEIRA MADRUGA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: LUIZ LUCAS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: NEUSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: FERNANDO LOPES PEDONE (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: HELENY VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: HOMERO MENDONCA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: MANOEL ANTONIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: MARILU MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: VIDAL AUREO MENDONÇA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004377-16.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRLENE XAVIER SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: FLAVIO SILVEIRA MADRUGA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: LUIZ LUCAS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: NEUSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: FERNANDO LOPES PEDONE (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: HELENY VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: HOMERO MENDONCA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: MANOEL ANTONIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: MARILU MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELANTE: VIDAL AUREO MENDONÇA (AUTOR) ADVOGADO: KÊNIA DO AMARAL MORAES (OAB RS052586) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004377-16.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4

03/11/2020, 09:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 09:14