Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074658 - AgInt no AREsp 2258086 - Publicação prevista para 17/08/2023
16/08/2023, 17:10
Não conhecido o recurso de MATHEUS DA ROCHA RODRIGUES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074658/2023 - AgInt no AREsp 2258086/RS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:23
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074658/2023 - AgInt no AREsp 2258086/RS
27/06/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
02/05/2023, 19:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
02/05/2023, 18:45
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/04/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 74658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.