Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
18/10/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023
22/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2023, 18:35
Conheço do agravo de ADRIANA PERES GOMES, ANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA e ROSALINA DE FREITAS COSTA para não conhecer do Recurso Especial
21/09/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023
21/09/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/09/2023, 10:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/09/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 15:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO