Cumprimento de sentença 5010565-56.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.852,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:46

Transitado em Julgado

24/01/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/01/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

23/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

20/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/01/2023, 14:11

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:46

Transitado em Julgado

24/01/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/01/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 11:16

23/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

20/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/01/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2023, 15:54

Juntada de Petição

23/12/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/12/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:16

Decisão interlocutória

09/12/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 20:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50105655620194047102

30/08/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: Josias Barros Costa (OAB RS097504) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010565-56.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: Josias Barros Costa (OAB RS097504) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010565-56.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: Josias Barros Costa (OAB RS097504) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010565-56.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

22/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/04/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/03/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 11:59

Despacho

09/12/2021, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

23/08/2021, 21:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 18/08/2021 14:30. Refer. Evento 30

23/08/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 37

27/07/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:03

Juntada de Petição

21/07/2021, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 09:54

Determinada a intimação

16/07/2021, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 19:23

Juntado(a)

15/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 19:19

Juntada de certidão

15/07/2021, 19:18

Audiência de Conciliação designada - Local sala audiência 3ª Vara Federal Santa Maria - 18/08/2021 14:30

15/07/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/07/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2021, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSSMA03-2020/02485308<br/>(VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS)

01/03/2021, 23:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2021, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSSMA03-2020/02485308

17/11/2020, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2020, 14:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14 - RSSMA03-2020/02485308<br/>(VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS)<br/>OBS: Devolvido à Ceman para Redistribuição

01/09/2020, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSSMA03-2020/02485308

10/08/2020, 16:30

Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02485308<br/>(VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

07/08/2020, 17:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/06/2020, 21:00

Juntada de certidão

05/06/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/04/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 11:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2020, 11:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 204,26 em 13/12/2019 Número de referência: 633769

18/12/2019, 09:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 19:24

PETIÇÃO

•25/09/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 20:59

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:22

SENTENÇA

•13/12/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 17:32