Procedimento Comum Cível 5039542-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 72.926,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ELISABETH DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 19:40

Despacho

12/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2022, 14:19

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:16

Baixa Definitiva

20/07/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/07/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/07/2022, 15:22

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

07/10/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 19:40

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:02

12/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2022, 14:19

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:16

Baixa Definitiva

20/07/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/07/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50395423020204047100

08/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETH DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO CESCONETTO (OAB RS102354) APELADO: BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039542-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETH DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO CESCONETTO (OAB RS102354) APELADO: BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039542-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

04/03/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

24/02/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/02/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/02/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/02/2022, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/12/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/11/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/11/2021, 11:50

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/09/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/09/2021, 01:02

Juntada de Petição

30/08/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/08/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/08/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 21:32

Despacho

18/08/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 21:32

Juntada de Petição

13/08/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/08/2021, 01:02

Juntada de Petição

06/08/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/08/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/08/2021, 01:20

Juntada de certidão

30/07/2021, 18:21

Juntada de Petição

16/07/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/07/2021, 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/05/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/05/2021, 20:14

Juntado(a)

07/05/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/04/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/04/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/04/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/03/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/03/2021, 21:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72

17/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/02/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 16:15

Juntada de Petição

23/02/2021, 13:52

Juntada de Petição

23/02/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/02/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/02/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Juntada de Petição

22/02/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/02/2021, 18:38

Despacho

19/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2021, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/02/2021, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2021, 01:01

Juntada de certidão

25/01/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/01/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/01/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:25

Despacho

15/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:25

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (PR058971 - EDUARDO CHALFIN)

13/01/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 13:32

Juntado(a)

13/01/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2020, 17:07

Despacho

09/12/2020, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/11/2020, 01:01

Juntada de Petição

26/11/2020, 12:10

Juntada de Petição

25/11/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 16:06

Despacho

25/10/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2020, 20:00

Juntada de Petição

25/09/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2020, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 19:10

Juntada de Petição

18/08/2020, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSPOA06-2020/02483923<br/>(Banco Safra S/A)

11/08/2020, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSPOA06-2020/02483923

05/08/2020, 14:09

Expedição de mandado - RSPOA06-2020/02483923<br/>(Banco Safra S/A)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

31/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

31/07/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2020, 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2020, 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2020, 11:38

Determinada a intimação

20/07/2020, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 17:28

SENTENÇA

•29/11/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 11:37