Recurso Especial 5043773-90.2012.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5043773-90.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82204/2023

13/02/2023, 13:11

Protocolizada Petição 82204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:43

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

09/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182574/2022

26/12/2022, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/12/2022, 17:16

Protocolizada Petição 1182574/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2022

26/12/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2022, 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/12/2022, 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 14:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

12/12/2022, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 11:22

—

Transitado em Julgado em 12/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82204/2023

Protocolizada Petição 82204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182574/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 1182574/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2022

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(17)