Cumprimento de sentençaDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
TOZZO E CIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DIEL DE ABREU
CPF·Representa: Autor
MARCELO ADRIAM DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
GIOVANNI AGUIAR ZASSO
CPF·Representa: Autor
NATANIEL MARTINS MANICA
CPF·Representa: Autor
ANDRE DOUMID BORGES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2024, 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
18/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/11/2024, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 11:52
Juntada de Petição
25/11/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/10/2024, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/09/2024, 19:08
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/635/1952-1
24/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/09/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/09/2024, 23:59
Expedição de ofício
10/09/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/08/2024, 14:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 19:58
SENTENÇA
•22/03/2019, 15:01
26/11/2024, 11:52
Juntada de Petição
25/11/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/10/2024, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/09/2024, 19:08
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/635/1952-1
24/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/09/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/09/2024, 23:59
Expedição de ofício
10/09/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/08/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/08/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/08/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/08/2024, 19:36
Determinada a intimação
19/08/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 15:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TOZZO E CIA LTDA <br>R$3.770,80 em 30/07/2024 (ID 123919000062407233) <br>Ag./Op./Conta: 3919/635/1952-1
01/08/2024, 08:33
Juntada de Petição
31/07/2024, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2024, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/07/2024, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
04/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/06/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/06/2024, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/06/2024, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/06/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 19:58
Determinada a intimação
10/06/2024, 19:58
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 11:40
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50043271720164047202/TRF
10/04/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: TOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004327-17.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: TOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004327-17.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
19/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
20/05/2019, 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142
17/05/2019, 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
17/05/2019, 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 145