INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
LEOCLIDES MOACIR QUINZZANI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
20/10/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854005/2023
28/08/2023, 22:41
Protocolizada Petição 854005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023
28/08/2023, 22:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023
22/08/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:50
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido
21/08/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/03/2023, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188163/2023
14/03/2023, 18:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/03/2023, 18:55
Protocolizada Petição 188163/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023
14/03/2023, 18:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/11/2022, 08:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
28/11/2022, 08:43
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1893501 (2020/0226245-4)
28/11/2022, 08:01
Documentos
Nenhum documento disponível
22/08/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:50
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido
21/08/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/03/2023, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188163/2023
14/03/2023, 18:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/03/2023, 18:55
Protocolizada Petição 188163/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023
14/03/2023, 18:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/11/2022, 08:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
28/11/2022, 08:43
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1893501 (2020/0226245-4)
28/11/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
20/10/2022, 17:35
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50009127720174047109, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #60223.