INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
LEOCLIDES MOACIR QUINZZANI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO
OAB/RS 019448·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
18/04/2022, 16:46
Transitado em Julgado em 12/04/2022
18/04/2022, 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204009/2022
23/03/2022, 10:51
Protocolizada Petição 204009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022
23/03/2022, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022
21/03/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022, 18:15
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
18/03/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/10/2020, 15:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799158/2020
13/10/2020, 14:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2020, 14:49
Protocolizada Petição 799158/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2020
13/10/2020, 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2020, 15:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
17/09/2020, 15:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2020, 15:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/03/2022, 16:30
21/03/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022, 18:15
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
18/03/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/10/2020, 15:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799158/2020
13/10/2020, 14:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2020, 14:49
Protocolizada Petição 799158/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2020
13/10/2020, 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2020, 15:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
17/09/2020, 15:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2020, 15:19
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/09/2020, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO