Apelação Cível 5043457-67.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.433,04

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11

06/02/2023, 16:04

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:42

Recurso Especial Admitido

15/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/08/2022, 01:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

01/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 21:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11

06/02/2023, 16:04

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 18:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:39

29/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:42

Recurso Especial Admitido

15/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/08/2022, 01:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

01/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

07/06/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 523

18/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento de retratação

06/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 17:10

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

04/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/03/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

17/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

16/11/2021, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2021, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2021, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Período da sessão: <b>05/11/2021 00:00 a 16/11/2021 14:00</b>

22/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 702

21/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

27/09/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2021, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

31/08/2021, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2021, 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2021, 21:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00:00</b>

19/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 162

18/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 16:34

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 16:37

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 14:29

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 22:09

EXTRATO DE ATA

•31/08/2021, 21:48