Apelação / Remessa Necessária 5000007-14.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 623.068,03

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

01/08/2022, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

01/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

07/06/2022, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

01/08/2022, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

01/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:17

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

07/06/2022, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 526

18/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 18:29