Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002903-98.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.492,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 182

30/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5132890-28.2024.4.04.9666/TRF (NEIDE LUVIZA DA SILVA)

29/07/2024, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037383 processada no TRF4 com o no. 51328902820244049666/TRF (DALL'AGNOL ADVOGADOS)

25/06/2024, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037383 processada no TRF4 com o no. 51328902820244049666/TRF (NEIDE LUVIZA DA SILVA)

25/06/2024, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700037383

21/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/06/2024, 15:54

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/08/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 182

30/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5132890-28.2024.4.04.9666/TRF (NEIDE LUVIZA DA SILVA)

29/07/2024, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037383 processada no TRF4 com o no. 51328902820244049666/TRF (DALL'AGNOL ADVOGADOS)

25/06/2024, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037383 processada no TRF4 com o no. 51328902820244049666/TRF (NEIDE LUVIZA DA SILVA)

25/06/2024, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700037383

21/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/06/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/06/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700037383

19/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2024, 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/06/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/06/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/06/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2024, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFRA02

29/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado

29/04/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/03/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b>

07/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1049

06/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/02/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/02/2024, 01:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/02/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/02/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 14:00

Juntada de Petição

24/01/2024, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/01/2024, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 129

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/12/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

13/12/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/12/2023, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1061

29/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento de retratação

12/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR02A

11/07/2023, 21:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50029039820204047007

28/06/2023, 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

16/06/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/06/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/06/2023, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 16:58

Decisão interlocutória

03/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:59

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:32

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR3

14/12/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

14/12/2022, 14:52

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFRA02

09/12/2022, 11:06

Transitado em Julgado

09/12/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2022, 19:57

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

25/11/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Período da sessão: <b>17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 16:00</b>

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 824

04/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 13:38

Conclusos para decisão com Agravo

28/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR02A

28/09/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 12:00

Decisão interlocutória

17/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão com Agravo

12/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 10:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

14/07/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 14:39

Juntada de Petição

27/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NEIDE LUVIZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DALL AGNOL (OAB PR049393) ADVOGADO: RODRIGO DALL AGNOL (OAB PR059814) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002903-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 772) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 772

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:42

Juntada de Petição

20/04/2022, 09:02

Juntada de Petição

20/04/2022, 09:01

Juntada de Petição

20/04/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/02/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NEIDE LUVIZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DALL AGNOL (OAB PR049393) ADVOGADO: RODRIGO DALL AGNOL (OAB PR059814) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002903-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 705) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 705

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2021, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

24/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

25/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 09:26

Despacho

26/05/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 16:16

Alterado o assunto processual

19/03/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/12/2020, 18:01

Despacho

07/12/2020, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/09/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2020, 23:53

Juntada de Petição

30/07/2020, 20:06

Juntada de Petição

30/07/2020, 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 10:16

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2024, 13:02

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 19:57

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 12:00

AGRAVO

•25/08/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 10:58

OUTROS

•27/06/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:26

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 12:30

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2024, 13:02

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 19:57

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 12:00

AGRAVO

•25/08/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 10:58

OUTROS

•27/06/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:26

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:41

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 14:15

SENTENÇA

•15/07/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 17:26