Recurso Especial 5014802-94.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5014802-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/04/2026, 20:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2508700)

07/04/2026, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1101211/2025 - EDcl

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Conheço do agravo de VERA LUCIA LECHMANN para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01101211 - EDcl no AREsp 2508700

18/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101211 - EDcl no AREsp 2508700 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1101211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

11/12/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101211/2025 -

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101211/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101211/2025

11/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1101211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2508700)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1101211/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de VERA LUCIA LECHMANN para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01101211 - EDcl no AREsp 2508700

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101211 - EDcl no AREsp 2508700 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1101211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101211/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101211/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101211/2025

Protocolizada Petição 1101211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

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