Embargos de Divergência em Recurso Especial 5013321-96.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5013321-96.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891568/2024

09/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 891568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 462146/2024 - AgInt

07/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462146 - AgInt nos EREsp 2042799 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:20

Conhecido o recurso de ADÃO JOSÉ BOTTON BOTTEGA e DULCE BOTTEGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00462146/2024 - AgInt nos EREsp 2042799/RS

01/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2024-AJC-1S)

20/09/2024, 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2024

16/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2024, 18:11

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462146/2024 - AgInt nos EREsp 2042799/RS

13/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 462146/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

30/08/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 462146/2024 -

06/06/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 20:40

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