Procedimento Comum Cível 5016960-90.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016960-90.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

10/04/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 18:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50169609020214047200

29/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016960-90.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016960-90.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016960-90.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO: ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016960-90.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2023, 18:37

CONTRARRAZÕES

•06/12/2021, 11:16

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50169609020214047200

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